A relação entre população e desenvolvimento tornou-se objeto de estudo a partir da Revolução Industrial, ocorrida na Europa em fins do século XVIII. A preocupação dos economistas interessados no tema, de modo geral, era garantir a acumulação de capital, com níveis adequados de emprego e salário (além da competitividade externa da economia) para o crescimento da produção. Asquestões de gênero, meio ambiente, equidade e bem-estar não tinham destaque nas correntes dominantes do pensamento econômico.
A equidade de gênero é considerada pelo Fundo de População das Nações Unidas um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza. Mulheres com maiores níveis de educação e participação no mercado de trabalho estão, em geral, mais capacitadas para contribuir para a saúde e a produtividade de suas famílias e localidades, criando melhores perspectivas para as novas gerações. A importância da igualdade de gênero é evidenciada pela sua inclusão como um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A igualdade de gênero é reconhecida como a chave para se alcançar os outros sete objetivos (UNFPA, 2009).
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
A Cúpula do Milênio (2000) estabeleceu oito objetivos do milênio a serem alcançados em 2015(ODM),
Os países signatários devem:
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2. .Atingir o ensino básico universal;
3. Promover a igualdade entre os sexos e a auto nomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde materna;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.
O Brasil viveu grandes transformações econômicas, sociais e demográficas no século XX. O processo de desenvolvimento foi marcado pela passagem de uma economia primário-exportadora, assentada em bases agrárias e rurais, para uma economia urbana com predominância dos setores industrial e de serviços. O país passou pelos fenômenos da transição demográfica e da transição urbana, por melhorias nos indicadores sociais e por fortalecimento das instituições democráticas e da sociedade civil. Contudo, o desenvolvimento brasileiro aconteceu com aumento da concentração da riqueza e com exclusão social, e só recentemente se inverteram parcialmente os sinais das desigualdades regionais, de classe, de gênero, de raça e geração.
Gênero no Programa Bolsa Família
Estas três políticas públicas (expansão da cobertura da assistência social, valorização do salário mínimo e Bolsa Família) tiveram um impacto positivo na redução da pobreza em termos de classe, gênero, raça e geração, isto é, favoreceram pobres, mulheres, negros e idosos (Cedeplar, 2007; Ibase, 2008; Rocha, 2008). Também tiveram um impacto regional, pois a prioridade é para as regiões mais pobres do país, que recebem, proporcionalmente, maiores recursos decorrentes do aumento do salário mínimo, do BPC/LOAS e do Programa Bolsa Família.
O Programa Bolsa Família teve resultado visível nas relações de gênero ao beneficiar preferencialmente as mulheres como as esponsáveis pelo domicílio (em famílias monoparentais femininas) ou na condição de cônjuge. Segundo Cunha (2007).
A transição demográfica e as relações de gênero
A transição demográfica é um fenômeno único na história humana e ocorre, em geral, de forma sincrônica com o desenvolvimento econômico e social. Entende-se aqui o processo de desenvolvimento na acepção expressa por Singer (1977), isto é, desenvolvimento não meramente como um aumento quantitativo da produção de bens e serviços, mas sim como um processo de expansão qualitativa da divisão social do trabalho, com reconfiguração dos espaços territoriais e melhoria do bem-estar da população.
A redução das taxas de mortalidade e o aumento da esperança de vida são pré-condições para o desenvolvimento econômico e o bem-estar de uma população. A mortalidade precoce interrompe a potencialidade da vida dos indivíduos. A elevada mortalidade infantil é um fardo para a família e a sociedade, especialmente para as mulheres. Toda vida interrompida antes do tempo significa uma subtração não só para o indivíduo, mas para toda a sociedade.
A morte materna é um importante indicador para avaliar as condições socioeconômicas gerais, bem como a qualidade da assistência à saúde das mulheres (Berquó & Cunha 2000; Aquino, 1999; Perpétuo, Wong & Ribeiro, 2006; Martins, 2004; Gomes, 2002). Esses óbitos estão diretamente relacionados a circunstâncias de vida e sanitárias intimamente associadas a construções socioculturais sedimentadas em relação ao lugar e ao papel das mulheres como mães. Entre outros aspectos, os dados disponíveis sobre morte materna informam que há uma correlação importante entre sua incidência e a falta de autonomia reprodutiva das mulheres no que diz respeito à contracepção e, mais especialmente, ao aborto inseguro.
A reversão do hiato de gênero na educação.
Em grande parte do mundo as mulheres têm escolaridade inferior à dos homens. Superar este hiato é uma necessidade, pois os efeitos da educação no empoderamento da mulher manifestam-se no aumento do potencial de geração de renda, na autonomia das decisões pessoais e no controle sobre a fecundidade, além da maior participação na vida pública. Contudo, estes efeitos não são automáticos, pois dependem muito de circunstâncias individuais e dos contextos sociais (nível de desenvolvimento econômico, situação do mercado de trabalho e grau de estratificação sexual) e cultural predominantes.
As mulheres brasileiras entraram no século XXI com níveis educacionais superiores aos dos homens (Beltrão & Alves, 2009), mas nem sempre foi assim. Durante o período colonial as mulheres foram completamente excluídas das poucas escolas existentes. Com a vinda da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, e a Independência, em 1822, houve um aumento da oferta educacional, porém, ao sexo feminino cabia apenas a educação primária, com forte conteúdo moral e social, a fim de fortalecer o papel da mulher enquanto mãe e esposa. Já a educação secundária feminina ficava restrita, em grande medida, ao magistério. Na educação superior, as dificuldades de acesso eram mais graves, pois, como já citado neste Módulo, as mulheres foram excluídas dos primeiros cursos de Medicina (1808), Engenharia (1810) e Direito (1827) surgidos no país.
No século XIX teve destaque na luta pela educação feminina a figura pioneira de Nísia Floresta, norterriograndense que, em 1838, criou no Rio de Janeiro o primeiro colégio para moças. Em 1887, Rita Lobato Velho Lopes, gaúcha, tornou-se a primeira mulher a obter o título de médica no Brasil. A luta pela maior inserção feminina na educação teve suas maiores conquistas ao longo do século XX, quando as mulheres foram ultrapassando gradativamente os homens nos diversos níveis de educação, até reverter o hiato educacional de gênero.
Embora a reversão do hiato de gênero para as coortes mais jovens tenha ocorrido desde meados do século XX, nos dados agregados, a reversão ocorreu na década de 1980 e, a partir daí, vem se ampliando a favor das mulheres.
A eliminação das desvantagens educacionais femininas no Brasil foi uma conquista da sociedade.
Isto faz parte de uma mudança mundial de redefinição do papel da mulher na sociedade e de enfraquecimento do sistema de dominação masculino.
Grandes transformações sociais ocorridas no Brasil, como o processo de urbanização e o crescimento do setor terciário da economia, bem como a redução da fecundidade, as mudanças na dinâmica conjugal e familiar e a elevação dos níveis médios de escolaridade tornaram o sexo feminino uma força de trabalho indispensável para o desenvolvimento do país.
Um dos fatores que explicam o aumento das taxas de atividades femininas é a relação positiva que existe entre inserção das mulheres e o nível educacional. À medida que aumenta o nível educacional das pessoas, crescem as taxas de atividade para ambos os sexos.
Trabalho doméstico e mulheres negras
Do total dos empregados no setor doméstico, cerca de 93% são mulheres, existindo um predomínio de crianças, jovens e mulheres negras com baixa renda no desempenho desta função. Se, por um lado, as mulheres negras de baixa renda encontram no trabalho doméstico um espaço laboral relativamente estável, o baixo status desta ocupação coloca-as em um patamar depreciado na hierarquia social e econômica, não oferecendo muitas oportunidades de ascensão social. O trabalho doméstico permanece associado a características raciais e regionais e há uma interseção entre ambas. Mantém-se em nossa sociedade o mito – legado da escravidão – da grande capacidade de homens negros e mulheres negras para trabalhos braçais. Igualmente, persiste a crença sobre a “lentidão” e uma menor capacidade mental de pessoas provenientes de algumas regiões do país, como o Nordeste, que as torna aptas apenas para trabalhos domésticos, como segurança, faxina, cuidado de crianças ou outras similares, fora do leque de trabalhos intelectuais.
A discriminação racial e os lugares socialmente associados às pessoas negras imbricam-se com a condição de pobreza em que vive grande parte desta população no Brasil, numa interseção entre desigualdades sociais, étnico/raciais e de gênero.
Segundo dados da ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância, mais de 500 mil meninas estão no trabalho doméstico. Elas não têm direito de brincar porque precisam cuidar de outras crianças, limpar, lavar, passar, cozinhar. É muito trabalho e a e escola fica em segundo plano. Pela lei (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990), o trabalho doméstico é proibido para menores de 16 anos. A partir daí, as adolescentes têm direito à carteira assinada, ao salário mínimo, a férias, 13º, descanso remunerado. A mesma lei proíbe o trabalho noturno entre 22h e 5h para adolescentes.
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